A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais Prefeitura afasta Organização Social que administrava hospital de Santarém
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
Ver mais INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
O apagão atinge, ao todo, 89% da população. O Governo do Amapá decretou nesta sexta-feira (06), estado de emergência em 13 dos 16 municípios, pela falta de energia elétrica que assola o estado desde terça-feira…
Ver mais Amapá decreta estado de emergência em 13 cidades; MPF apura responsabilidades
Pré-inscrições agora vão até às 12h do próximo dia 4, e para a confirmação das inscrições o prazo vai até as 23h59 também do dia 4 O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou nesta quinta-feira (29)…
Ver mais Prorrogados os prazos de inscrições do processo seletivo de estagiários do MPF no Pará
Questionamentos foram enviados nesta quinta-feira (29) ao governador do Estado e ao prefeito de Belém O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (29) ao governador do Pará e ao prefeito de Belém informações sobre…
Ver mais MPF cobra medidas para contenção de nova onda da pandemia no Pará
Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
Ver mais MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
Ver mais Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
Ver mais MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas por criminosos. No início de agosto de 2020 a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou…
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Mais de 64 mil m³ de madeira apreendida foram vendidos, mas valores arrecadados não foram revertidos para as comunidades da Resex Renascer O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que…
Ver mais MPF cobra R$ 3 milhões da União por venda de madeira que deveria ter sido investida em Resex no Pará