Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…
Ver mais Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúdeTag: MPF
Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
Ver mais Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estuproMPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará
Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
Ver mais MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no ParáMPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu
Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…
Ver mais MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do XinguMPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará
Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…
Ver mais MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no ParáMPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas
Funai, governo do Pará e prefeitura de São Félix receberam recomendação A prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…
Ver mais MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenasMPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…
Ver mais MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do ParáMPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a Brasília
Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de…
Ver mais MPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a BrasíliaMPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…
Ver mais MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no ParáOperações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará
Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Itaituba Em inquéritos instaurados por requisição do Ministério Público Federal (MPF) e em cumprimento a decisões da Justiça Federal em Itaituba (PA),…
Ver mais Operações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará