MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará

Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…

Ver mais MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará

Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos

Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade A Justiça Federal no Pará já jugou até agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da…

Ver mais Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos

Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem

Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…

Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem

Partidos assinam carta conjunta em repúdio a Bolsonaro e avisam que vão à Justiça

Presidente descumpriu orientações de confinamento e visitou comércios neste domingo (29), em Brasília Em nota conjunta, onze diretórios  de partidos políticos, entre eles o PT e o PC do B, repudiaram, na tarde deste domingo (29), a…

Ver mais Partidos assinam carta conjunta em repúdio a Bolsonaro e avisam que vão à Justiça

Justiça determina suspensão de atracação de embarcações no Porto de Santarém

A decisão do juiz, diz ainda que “nesse período, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 à bordo, seja determinado ao comandante da embarcação/navio para que faça comunicação por telefone com equipe da Vigilância…

Ver mais Justiça determina suspensão de atracação de embarcações no Porto de Santarém

MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará

Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…

Ver mais MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará