Foram 167 casos ingressados em Belém de janeiro a maio Um caso de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes ingressou por dia no Poder Judiciário do Pará pela Comarca de Belém, de janeiro…
Ver mais Exploração sexual de crianças e adolescentes: Justiça tem um caso de abuso por dia no Pará
O ministro Celso de Mello pede que o capitão reformado se manifeste para contestações se for de sua vontade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ao Palácio do Planalto um…
Ver mais Bolsonaro recebe comunicado sobre pedido de impeachment de oficial de Justiça do STF
Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
Ver mais MPF pede à Justiça que reforma em escola indígena seja suspensa agora e retomada logo após pandemia
PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará…
Ver mais MPs e Defensorias pedem à Justiça liberação de R$ 6 milhões do PDRS para combate à covid-19 no Xingu (PA)
A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil. O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde deste domingo (10), que a…
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Sindicato moveu Ação Civil Pública e Conquistou Tutela de Urgência que obriga a Unimed a ampliar seu atendimento para casos de coronavírus O Sindicato dos Bancários do Pará, assessorado pelo escritório Mary Cohen de Advocacia…
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Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
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Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
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Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…
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O levantamento coletou dados no Twitter entre as 11h e as 13h30, logo após o início do pronunciamento do ex-ministro da Justiça Análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP)…
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