Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…
Ver mais Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará
O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Ver mais Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19
O mapa foi feito a partir de monitoramento e acompanhamento das secretarias SEMSA E SESPA A Promotoria de Justiça de Santarém solicitou às Secretarias de Saúde do Pará (SESPA) e Secretaria Municipal de Saúde de…
Ver mais Promotoria de Justiça solicita mapeamento sobre os casos confirmados de Covid-19 em Santarém
Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…
Ver mais MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará
Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade A Justiça Federal no Pará já jugou até agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos
Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem
Presidente descumpriu orientações de confinamento e visitou comércios neste domingo (29), em Brasília Em nota conjunta, onze diretórios de partidos políticos, entre eles o PT e o PC do B, repudiaram, na tarde deste domingo (29), a…
Ver mais Partidos assinam carta conjunta em repúdio a Bolsonaro e avisam que vão à Justiça
Houve violação de envelope com provas A Justiça Federal suspendeu o concurso para vagas do cargo de analistada área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.Assinada nesta quinta-feira (26), a decisão liminar (urgente) acatapedido…
Ver mais Justiça suspende concurso para analista da área judiciária do TRE do Pará
A decisão do juiz, diz ainda que “nesse período, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 à bordo, seja determinado ao comandante da embarcação/navio para que faça comunicação por telefone com equipe da Vigilância…
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Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…
Ver mais MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará