Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
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Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
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Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…
Ver mais Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará
O planejamento e medidas de prevenção ao novo coronavírus estão sendo avaliados A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde, em Santarém, acompanha as propostas de retorno às atividades dos dois shoppings da cidade, que estão…
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O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
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O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
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A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
A obra está situada na APA Alter do Chão e, mesmo sem a existência doPlano de Manejo, a SEMMA licenciou o empreendimento em prazo recorde. Seguindo encaminhamentos de reuniões do Conselho Comunitário de Alter do…
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Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
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A liminar foi expedida pelo Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito de Salinópolis, nordeste paraense, Paulo Henrique Gomes, foi condenado na Justiça por publicar informação inverídica em seu…
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