O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022. A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
Ver mais Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)
Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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Foram 167 casos ingressados em Belém de janeiro a maio Um caso de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes ingressou por dia no Poder Judiciário do Pará pela Comarca de Belém, de janeiro…
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O ministro Celso de Mello pede que o capitão reformado se manifeste para contestações se for de sua vontade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ao Palácio do Planalto um…
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Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
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PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará…
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A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil. O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde deste domingo (10), que a…
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