O motivo alegado é falta de transparência na prestação de contas; veja a decisão, na íntegra! A Justiça determinou o bloqueio na conta do INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO – IPG – Organização Social de Saúde…
Ver mais Justiça determina bloqueio na conta de OS que administra Hospital de Campanha de Santarém
A força-tarefa vai ficar até o dia 22 de agosto Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.…
Ver mais Ministério da Justiça prorroga por 60 dias a permanência da força-tarefa penitenciária no Pará
Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
Ver mais Liminar da Justiça obriga empresa a garantir vale-alimentação escolar
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
Ver mais MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará
Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…
Ver mais Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará
O planejamento e medidas de prevenção ao novo coronavírus estão sendo avaliados A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde, em Santarém, acompanha as propostas de retorno às atividades dos dois shoppings da cidade, que estão…
Ver mais Promotoria de Justiça de olho na reabertura de shoppings em Santarém
O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
Ver mais Justiça estadual nega pedido do MPE e MPT para retorno do lockdown
O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
Ver mais Justiça obriga Governo do Pará a divulgar informações sobre estudos da Covid-19 no estado
A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
A obra está situada na APA Alter do Chão e, mesmo sem a existência doPlano de Manejo, a SEMMA licenciou o empreendimento em prazo recorde. Seguindo encaminhamentos de reuniões do Conselho Comunitário de Alter do…
Ver mais Alter do Chão entra na Justiça para impedir edifício entre o Lago Verde e o Lago do Carauari