Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
Ver mais MPF e DPU alertam a Justiça sobre falta de base científica para afrouxamento do isolamento social no Pará
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
Ver mais Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)
Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
Ver mais MPF e DPU endossam ação com pedido para que Justiça no PA autorize contratação de médicos formados no exterior
Foram 167 casos ingressados em Belém de janeiro a maio Um caso de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes ingressou por dia no Poder Judiciário do Pará pela Comarca de Belém, de janeiro…
Ver mais Exploração sexual de crianças e adolescentes: Justiça tem um caso de abuso por dia no Pará
O ministro Celso de Mello pede que o capitão reformado se manifeste para contestações se for de sua vontade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ao Palácio do Planalto um…
Ver mais Bolsonaro recebe comunicado sobre pedido de impeachment de oficial de Justiça do STF
Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
Ver mais MPF pede à Justiça que reforma em escola indígena seja suspensa agora e retomada logo após pandemia
PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará…
Ver mais MPs e Defensorias pedem à Justiça liberação de R$ 6 milhões do PDRS para combate à covid-19 no Xingu (PA)
A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil. O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde deste domingo (10), que a…
Ver mais Justiça bloqueia bens de empresários que venderam respiradores com defeito ao Estado do Pará
Sindicato moveu Ação Civil Pública e Conquistou Tutela de Urgência que obriga a Unimed a ampliar seu atendimento para casos de coronavírus O Sindicato dos Bancários do Pará, assessorado pelo escritório Mary Cohen de Advocacia…
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Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
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