Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
Ver mais STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)