Dionar Nunes é acusado de ser o mandante da morte do casal Francisco Iran Parente da Silva e da esposa dele, Josielen Maciel Em decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (8)…
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Dilmar é acusado de ser mandante da morte do casal Iran Parente e Josielen Em decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo…
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Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e…
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Segundo o Conjur, o ministro acionou o Ministério Público Federal (MPF) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17), informações…
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A prova de redação será aplicada neste domingo (21) e Justiça derrubou decisão do Tribunal Regional Federal que impedia a aplicação do teste para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito, entre…
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Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
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Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A…
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A Procuradoria imputa ao advogado crimes de peculato, exploração de prestígio lavagem de dinheiro e organização criminosa; veja os documentos em PDF O advogado Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça,…
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Além dos mandados de prisão expedidos por ordem do ministro Benedito Gonçalves, a PF faz buscas contra a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano, presidente na Assembleia Legislativa do Rio. O Superior Tribunal de Justiça…
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Em decisão de 39 páginas, Fischer apontou que o Tribunal de Justiça do Rio não chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos médicos de Queiroz, ou seja, o caso deveria ser resolvido…
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