Os interessados podem até mesmo dar lances parcelados em até 30 vezes com entrada mínima de 25% do valor da oferta Um leilão anunciado na última quarta-feira, 28, tem chamado a atenção. Isto porque a Justiça do Trabalho determinou…
Ver mais Justiça do Trabalho determina leilão da ‘Ponta do Cururu’, em Alter do Chão
Caso o deputado não cumpra as medidas cautelares, o Supremo deve restabelecer a ordem de prisão contra ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ver mais Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
Ver mais Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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AGU não comentou a decisão. Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio…
Ver mais Liminar do TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo país
O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
Ver mais MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias em Oriximiná
Medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nas cidades que compõem a região A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta segunda-feira…
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Segundo Ministério Público, hospital municipal está sem médicos para atender os 35 mil habitantes A Justiça do Pará determinou que o município de Almeirim, no Baixo Amazonas, regularize a situação dos profissionais de saúde do hospital municipal…
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Decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o procurador-geral da República,…
Ver mais Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF denunciada por Moro
Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio…
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