Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
Ver mais Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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AGU não comentou a decisão. Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio…
Ver mais Liminar do TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo país
O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
Ver mais MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias em Oriximiná
Medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nas cidades que compõem a região A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta segunda-feira…
Ver mais Portaria da Seplad determina trabalho remoto para servidores do Baixo Amazonas
Segundo Ministério Público, hospital municipal está sem médicos para atender os 35 mil habitantes A Justiça do Pará determinou que o município de Almeirim, no Baixo Amazonas, regularize a situação dos profissionais de saúde do hospital municipal…
Ver mais Justiça determina que Almeirim garanta profissionais de saúde e remédios em hospital
Decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o procurador-geral da República,…
Ver mais Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF denunciada por Moro
Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio…
Ver mais Justiça determina que Governo do Pará devolva os 152 respiradores com defeito à empresa SKN
A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…
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O motivo alegado é falta de transparência na prestação de contas; veja a decisão, na íntegra! A Justiça determinou o bloqueio na conta do INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO – IPG – Organização Social de Saúde…
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