Na próxima semana, Henderson inicia uma série de agendas em Brasília com representantes do governo federal e lideranças do setor pesqueiro para discutir a revisão do decreto Após a Câmara dos Deputados derrubar a validade…
Ver mais Câmara derruba MP 1303, e Henderson Pinto intensifica mobilização em defesa dos pescadores
Veja quem são os deputados do Pará que votaram a favor da PEC da Blindagem No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o…
Ver mais Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
Após análise do habeas corpus que autorizou a liberdade de Wladimir Costa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou a liminar e, com isso, o ex-deputado deve voltar à prisão. O ex-deputado Wladimir Costa,…
Ver mais Justiça derruba habeas corpus e Wlad deve voltar à prisão
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese…
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Participaram da ação policiais civis de 12 unidades federativas A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública…
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Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
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TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra…
Ver mais Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
A decisão foi tomada depois de ação popular impetrada por quatro pessoas contra a União e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conselho havia promovido alterações nesta segunda-feira A Justiça Federal no Rio de…
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Em decisão de 39 páginas, Fischer apontou que o Tribunal de Justiça do Rio não chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos médicos de Queiroz, ou seja, o caso deveria ser resolvido…
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