Normas vão orientar partidos, candidatos e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, mais uma importante etapa…
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A decisão foi tomada depois de ação popular impetrada por quatro pessoas contra a União e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conselho havia promovido alterações nesta segunda-feira A Justiça Federal no Rio de…
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Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções…
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