Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira, 9 O Congresso Nacional promulgou ontem (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Ver mais Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um…
Ver mais Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de…
Ver mais Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Eventos serão realizados na próxima semana; congresso tem inscrições abertas para interessados Na próxima semana, o Pará vai sediar dois eventos sobre o tema da escravidão contemporânea. De segunda a quarta-feira (13 a 15), será…
Ver mais Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese…
Ver mais Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou informações sobre os responsáveis por autorizarem a entrada de George Sousa em audiência nas dependências do Senado Federal em novembro. Desde o último sábado (24), quando uma tentativa de atentado terrorista…
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Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio…
Ver mais Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Projetos permitem a doação de cestas básicas e equipamentos durante a campanha e dificulta a transparência sobre o orçamento secreto O Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas que afrouxa a lei eleitoral para permitir a distribuição…
Ver mais Congresso afrouxa lei eleitoral e governo ganha poder para doar de cesta básica a trator na campanha eleitoral
A 100 dias da eleição, Bolsonaro deve optar por ampliar benefícios em vez de compensar perda de arrecadação dos estados que zerarem ICMS do diesel; custo total do pacote para aumentar os benefícios sociais é…
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Medida Provisória 1069/21 foi prorrogada por 60 dias O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21,…
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