A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
A decisão é do juiz Gabriel Veloso. Segundo o titular da 3ª Vara Criminal, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade. O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel…
Ver mais Caso Líbia Tavares: Justiça decide e Jussara Nadiny vai a júri popular
Em uma disputa que já dura 70 anos, o estado vizinho questionava área de 2,2 milhões de hectares, que poderia ser anexada, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento do processo. O Supremo Tribunal…
Ver mais STF decide e Pará não vai perder terras para o Mato Grosso
Até então as informações estavam restritas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da…
Ver mais TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
Por 7 votos a 2, os atletas foram absolvidos no julgamento realizado pelo TJD. Campeonato Paraense poderá ser realizado na sequência, agora cabe a Federação organizar a tabela para que a bola role pelas quartas…
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Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
Ver mais STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
Ver mais STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O lockdown que se encerrou nesta segunda-feira, às 21h, teve início no último dia 15 de março Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pedirem que o Governo o Pará…
Ver mais Justiça nega pedido do MPF e decide por manter o fim do lockdown na RMB
Endurecimento das regras também deve atingir propagandas centradas em questões sociais O Facebook anunciou nesta quarta-feira, 7, que deixará de veicular anúncios sobre questões políticas e sociais após o fechamento das urnas nas eleições americanas de 3 de novembro.…
Ver mais Facebook decide pausar anúncios políticos após encerramento das eleições nos EUA
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com…
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