Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares…
Ver mais STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
A decisão da ACP não é definitiva e pode ser reformada ou mantida mais à frente. O Juiz Libério Henrique de Vasconcelos, Juiz de Direito Substituto, decidiu não decretar lockdown no município de Itaituba. O…
Ver mais Juiz decide, por enquanto, não decretar lockdown em Itaituba
A decisão ocorreu após reunião ocorrida na tarde desta terça feira. Uma reunião do Comitê de Crise de Santarém, ocorrida na tarde desta terça feira (12) decidiu pela não decretação do Lockdown em Santarém. Pelo…
Ver mais Comitê de Crise decide não decretar Lockdown em Santarém