A ação é parte de uma série de atos de protestos organizados pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINDJU) Nesta quarta-feira, 18, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vão realizar…
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Para dar fim ao comportamento ilícito, JK do Povão também terá que veicular um direito de resposta; entenda O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão proferida nesta terça-feira (17), determinou que o candidato…
Ver mais Sob pena de multa diária, TRE-PA determina que JK do Povão retire publicação sobre ‘rede de corrupção’
Estado sofre com incêndios criminosos em pleno “Verão Amazônico”; ações pedem plano emergencial nas regiões de Itaituba e Marabá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (6), duas ações civis públicas para que a…
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Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
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Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…
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O objetivo de ouvir as partes interessadas e coletar informações, diante dos dados relacionados aos impactos do tráfego de caminhões e carretas de grande porte ao meio ambiente urbano Na quarta-feira (28), foi realizada no auditório da…
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Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28 Por maioria de votos, desembargadores e desembargadoras aprovaram nesta quarta-feira, 28, Anteprojeto de Lei que eleva à 3ª Entrância as Comarcas de…
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Inscrições e canal extra para envio voluntário de relatos seguem disponíveis até a data do evento; confira links Será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, a reunião pública anunciada pelo Ministério Público…
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Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionadas judicialmente O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras,…
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Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
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