Segundo as investigações, a advogada atuava como um braço jurídico da facção no estado, usando o codinome “Justiceira” para manter contato direto com integrantes do grupo criminoso entre 2019 e 2023. Uma advogada identificada como…
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Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à Justiça Federal…
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Tribunal acatou ação da Procuradoria Regional Eleitoral na noite desta terça-feira Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou a inscrição da chapa do então senador Beto Faro, e dos suplentes dele:…
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Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…
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Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
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Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
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Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
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Promotor tomou posse nesta segunda-feira, 14. A eleição para o cargo ocorreu no dia 2 de dezembro de 2024 Tomou posse, nesta segunda-feira (14), o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA),…
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Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Dema, fundo de justiça socioambiental e climática que apoia projetos coletivos e comunitários na Amazônia, realizaram, em 27 e 28…
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Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
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