Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática; saiba quem são os réus, defesa e crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair…
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Uso da ferramenta já foi incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A recém-nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Anete Penna, passará a ocupar o cargo destinado à advocacia no tribunal a partir…
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Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no…
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Evento ocorre nos dias 27, 28 e 29 de agosto na Promotoria de Justiça de Santarém Nos dias 27, 28 e 29 de agosto será realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, programação promovida pelo…
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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que…
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Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
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Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
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Evento será realizado pelo MPF e pelo MPPA na próxima terça-feira (12), em Santarém, e terá opção de participação on-line, além da possibilidade de participação presencial Além da opção de participação presencial, as pessoas interessadas…
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Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de…
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Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade…
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