Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará

No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas…

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MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio…

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COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte

Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica “Guardarei para sempre, dentro da minha memória, lembranças do nosso rio e um pouco da nossa história. O rio era a nossa vida, a…

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Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PA

Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), a quinta denúncia referente à Operação Tarrafa, que…

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Instituições protocolam representação contra o Cartório do 1º Ofício de Notas e Imóveis de Santarém

Reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (06/11), em Santarém, com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Na manhã desta quinta-feira (06), no auditório do Fórum de Justiça de Santarém, a…

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Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, designou os novos membros do Ministério Público Federal…

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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos…

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