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TRE-PA reduz pena e revoga prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Costa
Sentença caiu de 12 anos para 6 anos e 10 meses em regime semiaberto. Wladimir Costa segue com condenação por violência política de gênero e extorsão contra deputada Renilce Nicodemos. O Tribunal Regional Eleitoral do…
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Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
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Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
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Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática; saiba quem são os réus, defesa e crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair…
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Uso da ferramenta já foi incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A recém-nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Anete Penna, passará a ocupar o cargo destinado à advocacia no tribunal a partir…
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Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no…
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Evento ocorre nos dias 27, 28 e 29 de agosto na Promotoria de Justiça de Santarém Nos dias 27, 28 e 29 de agosto será realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, programação promovida pelo…
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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que…
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Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
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