O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…
Ver mais TJPA altera portaria sobre medidas preventivas em virtude do Covid-19 e suspende prazos processuais
Ato também marca os dois anos do assassinato de Marielle Franco Com aumento recorde de feminicídios no Brasil, com a retirada de direitos e com a ameaça aos seus territórios causadas por empreendimentos, mulheres de…
Ver mais Mulheres de Santarém saem às ruas para denunciar falhas no atendimento às mulheres vítima de violência
Réus deverão elaborar plano de recuperação da área degradada, que totaliza 1.680 hectares A Justiça Federal no Pará condenou os fazendeiros Edson Teófilo Rosa, Nirmo Brignoni e Ronaldo Malta Laudares por desmatarem vegetação nativa da…
Ver mais No Pará, fazendeiros são condenados a pagar R$ 6,8 milhões por desmatamento ilegal
O acidente deixou 33 mortos, e 51 pessoas sobreviveram As ações tomadas pela Marinha após o naufrágio da embarcação Anna Karoline III, no sul do Amapá, foram apresentadas nesta terça-feira (10), em audiência pública conjunta…
Ver mais Marinha relata ações de resgate em acidente que deixou 33 mortos no Amapá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio. Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país,…
Ver mais CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Supostas irregularidades teriam ocorrido em prova realizada em Santarém (PA) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, no último dia 21, requerimento à Polícia Federal (PF) para instauração de inquérito sobre suspeita de fraude no concurso…
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Decisão foi divulgada pela Justiça Federal na última quarta-feira (18) A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão,…
Ver mais Tribunal acata recurso do MPF e decide que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial…
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Edital e anexos foram publicados na terça-feira (18) O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de…
Ver mais MPF lança licitação para contratação de serviços de telefonia no Pará
Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17) com pedido à Justiça de anulação urgente das…
Ver mais MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)