A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
Ver mais MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a Cosanpa
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
Caso o deputado não cumpra as medidas cautelares, o Supremo deve restabelecer a ordem de prisão contra ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ver mais Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica
Medida foi autorizada pela ministra Carmen Lúcia A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem (24), a medida foi autorizada pela…
Ver mais PF abre inquérito para investigar ministro da Educação
Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
Ver mais Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O julgamento presidido pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal começou às 8h30 e terminou no final da noite de ontem, 24; Cristian Roberto da Silva foi condenado a 19 anos de prisão O jovem…
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Desde a primeira reportagem denunciando o esquema, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar irregularidades, todas elas não condizentes com a realidade O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma…
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Decisão foi proferida após a plataforma cumprir integralmente as medidas que haviam sido ordenadas pelo ministro do STF; empresa relatou à corte máxima a execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20,…
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O ministro da Justiça, Anderson Torres, não detalhou o pedido; disponível na Netflix e Globoplay, ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ é alvo de críticas desde que Eduardo Bolsonaro compartilhou cena com um…
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