TJPA suspende liminar e autoriza show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos

O show está marcado para ocorrer neste sábado(8) em Mojuí dos Campos.

A desembargadora Célia Regina Pinheiro revogou os efeitos da liminar concedida pelo  juiz Felipe José Silva Ferreira, que responde pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, que deferiu liminar para cancelar o show musical de Léo Magalhães marcado para ocorrer neste sábado(8) em Mojuí dos Campos.

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A magistrada considerou em seu despacho não ter identificado “a utilidade da medida liminar para a prevenção de gasto eventualmente classificado como excessivo, já que o valor sequer poderia, a princípio, ser devolvido pelo contratado, observada sua boa-fé objetiva. Em verdade, o prejuízo tende a ser inverso, sem qualquer benefício em contraprestação. O contrato foi firmado em 12/4/2023, com vigência até 31/12/2023. Mas o agravado somente aforou a presente demanda em 5/7/2023, às vésperas do evento; quando, muito provavelmente, todas as tratativas já estariam ultimadas.”

Célia Regina Pinheiro autorizou a realização do show, embora tenha ressalvado que “sem prejuízo do questionamento da regularidade do contrato e consequente apuração de responsabilidades pela via judicial adequada, entendo presente a probabilidade de provimento do recurso”.

Em vídeo postado em suas redes sociais o prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio, confirma a realização do show:

Fonte: Oestadonet

Matéria atualizada às 10h51 para adicionar vídeo.