MPF quer declaração de emergência em saúde pública por contaminação por mercúrio na bacia do rio Tapajós (PA)

Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…

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Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois

Orientação é do secretário da Receita no programa Brasil em Pauta Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas.…

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Mapa prorroga validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf de agricultores familiares

A prorrogação assegura aos trabalhadores rurais a continuidade do acesso a políticas públicas, renovação de crédito, entre outros benefícios O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou a validade da Declaração de Aptidão ao…

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Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown

Documento serve de referência para as pessoas que trabalham em serviços essenciais, mas não possuem identificação funcional A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disponibiliza modelo de ‘Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial’, permitida durante…

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