Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Mobilização conjunta nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, contra o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso Pescadores artesanais, lideranças políticas e parlamentares ligadas…
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A parceria com o Ministério das Cidades, que inclui obras de abastecimento de água em áreas rurais, vai levar dignidade, saúde e qualidade de vida a mais de duas mil pessoas Parceria entre o Governo…
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Governador e ministros visitam a região e anunciam o auxílio. Estado já entregou mais de 10.500 cestas básicas aos moradores locais. O governador Helder Barbalho e os ministros das Cidades, Jader Filho, e o da…
Ver mais Pará se junta à União para combater as consequências da estiagem na região oeste; Jader Filho e Waldez Góes visitam comunidade em Santarém
A ‘galera linda’, como é denominada a torcida do boto cinza foi um dos destaques da apresentação com alegria contagiante na noite de sexta, 15 Como o tema escolhido propõe “Yandé, o Sairé”, que na…
Ver mais ‘Yandé, o Sairé’: Boto Tucuxi exalta união do povo Borari com grandes alegorias, gingado e sedução
Para participar, o candidato precisa ter diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área Estão abertas, desde a última segunda-feira (1), as inscrições para o concurso de auditor federal de controle externo…
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Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no…
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Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação…
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Pedido feito pelo MPF e pelo MPT já havia sido acatado em decisão liminar A Justiça Federal proferiu, na segunda-feira (12), sentença que obriga a União a facilitar e a agilizar o agendamento de atendimentos…
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Mais de 64 mil m³ de madeira apreendida foram vendidos, mas valores arrecadados não foram revertidos para as comunidades da Resex Renascer O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que…
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