Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
Ver mais Justiça Federal suspende a reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro…
Ver mais Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)
Justiça do Trabalho determinou suspensão pelo prazo de 30 dias a partir desta segunda-feira (5) Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que as aulas presenciais na rede particular de ensino da Região Metropolitana de…
Ver mais Decisão judicial suspende aulas da rede particular na RMB
A medida, defendida pelo Governo do Pará, é válida em municípios com bandeiramento vermelho Uma decisão da 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital decidiu pela suspensão os cortes de energia elétrica, por inadimplência, em…
Ver mais Justiça suspende corte de energia elétrica de consumidores de baixa renda
A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
Ver mais Justiça suspende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará
Alexandre de Moraes tomou decisão atendendo a uma medida cautelar impetrada pelo PSOL. Ministério da Infraestrutura não foi ouvido; assista a reportagem. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o projeto…
Ver mais Ferrogrão: ministro do STF suspende construção de ferrovia benéfica para o Pará
O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no…
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A decisão veio após 86 horas de voo. Família está fazendo ‘vaquinha’ virtual para ajudar nas despesas; saiba como ajudar. Depois de buscas em uma área de aproximadamente 13 mil km², perfazendo aproximadamente 86 horas…
Ver mais FAB suspende buscas por piloto de avião que desapareceu após decolar de Alenquer, no PA
A medida preventiva atinge as 13 agências que já estão atuando de forma remota por causa do agravamento da pandemia no Pará Por conta do aumento no número de casos de Covid 19 no estado,…
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O bandeiramento na região mudou de Laranja para Vermelho no último sábado (16), e órgão age preventivamente para evitar a disseminação do novo coronavírus O enfrentamento à Covid-19 e a necessidade de reforçar as medidas…
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