O caso ganhou repercussão após a Justiça do Trabalho determinar leilão do local A juíza do Trabalho substituta Milena Abreu Soares suspendeu o leilão da Ponta do Cururu, localizada no distrito de Alter do Chão,…
Ver mais Juíza do Trabalho suspende leilão da Ponta do Cururu, em Alter do Chão
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de…
Ver mais Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entidade acatou denúncia do Paragominas sobre atuação irregular de atleta do Bragantino Atendendo recurso impetrado pelo departamento jurídico do Paragominas, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará decidiu pela paralisação imediata…
Ver mais Tribunal de Justiça Desportiva do Pará suspende Campeonato Paraense
Eguchi ficará afastado de suas funções até a decisão final de um processo contra ele pela PF seja concluído. O Diretor Geral Substituto da Policia Federal resolveu afastar nesta quarta-feira (24) o delegado Everaldo Jorge…
Ver mais PF suspende e afasta Eguchi do cargo de delegado federal
Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
Ver mais Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
A Justiça deferiu o pedido do governo do Pará e os 2.569 presos da região de Belém – 1/3 do total do Estado – permanecerão nos presídios. Expectativa do Governo do Estado é que a…
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Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
Ver mais Justiça Federal suspende a reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro…
Ver mais Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)
Justiça do Trabalho determinou suspensão pelo prazo de 30 dias a partir desta segunda-feira (5) Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que as aulas presenciais na rede particular de ensino da Região Metropolitana de…
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