A medida, defendida pelo Governo do Pará, é válida em municípios com bandeiramento vermelho Uma decisão da 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital decidiu pela suspensão os cortes de energia elétrica, por inadimplência, em…
Ver mais Justiça suspende corte de energia elétrica de consumidores de baixa renda
A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
Ver mais Justiça suspende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará
Alexandre de Moraes tomou decisão atendendo a uma medida cautelar impetrada pelo PSOL. Ministério da Infraestrutura não foi ouvido; assista a reportagem. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o projeto…
Ver mais Ferrogrão: ministro do STF suspende construção de ferrovia benéfica para o Pará
O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no…
Ver mais URGENTE: STF suspende concurso da PM e todos em andamento no Pará
A decisão veio após 86 horas de voo. Família está fazendo ‘vaquinha’ virtual para ajudar nas despesas; saiba como ajudar. Depois de buscas em uma área de aproximadamente 13 mil km², perfazendo aproximadamente 86 horas…
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A medida preventiva atinge as 13 agências que já estão atuando de forma remota por causa do agravamento da pandemia no Pará Por conta do aumento no número de casos de Covid 19 no estado,…
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O bandeiramento na região mudou de Laranja para Vermelho no último sábado (16), e órgão age preventivamente para evitar a disseminação do novo coronavírus O enfrentamento à Covid-19 e a necessidade de reforçar as medidas…
Ver mais Detran suspende atendimento na região oeste do Pará a partir desta terça-feira (19)
Pedido foi feito pela bancada do DEM, em caráter de urgência, no dia 8 de janeiro. Mesa diretora suspendeu efeitos da resolução nesta segunda-feira (18). Atendendo ao requerimento da bancada do DEM, composta pelos vereadores…
Ver mais Mesa Diretora da Câmara suspende resolução que ajustava salários de vereadores em Santarém
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
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Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
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