Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município O município de Jacareacanga (PA) informou que suspendeu, de forma imediata, o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para…

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Município de Santarém acata recomendação do MPF e suspende licenças para condomínio em Alter do Chão

MPF apontou indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (29), que…

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Festa da Integração Nordestina: Justiça suspende show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos

Leia, na íntegra, a Ação Civil Pública pedida pelo MPPA; a Prefeitura poderá recorrer A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8)…

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Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

O medicamento teve queda de eficácia contra variantes do novo coronavírus A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado…

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Tribunal de Justiça Desportiva do Pará suspende Campeonato Paraense

Entidade acatou denúncia do Paragominas sobre atuação irregular de atleta do Bragantino Atendendo recurso impetrado pelo departamento jurídico do Paragominas, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará decidiu pela paralisação imediata…

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Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo

Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…

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