Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
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Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas…
Ver mais Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
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Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. O Senado aprovou na quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e…
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Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Medida fixa limite de 30% nos juros e vale para as operações de crédito contratadas durante o período de calamidade pública; Senado vai analisar alterações no texto. O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei…
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PEC ainda pode ser alterada; se passar no segundo turno de votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro…
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