Evento ocorre nos dias 27, 28 e 29 de agosto na Promotoria de Justiça de Santarém Nos dias 27, 28 e 29 de agosto será realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, programação promovida pelo…
Ver mais MPPA promove escuta estudantil e eventos sobre políticas públicas em saúde mental
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
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Evento ocorre na péóxima segunda-feira, dia 24 de março, em Santarém Na próxima segunda-feira, dia 24 de março, será realizado em Santarém a segunda edição do seminário Diálogos em Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e…
Ver mais MPPA promove a segunda edição dos diálogos em educação popular antirracista, Direitos Humanos e mudanças climáticas na Amazônia
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
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O MPPA considera a situação de calamidade ambiental decorrente de incêndios florestais, agravada pela emissão constante de fumaça O Ministério Público do Pará, diante da crise climática provocada por queimadas e fumaça que afetam a…
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Ação visa coibir práticas abusivas e irregulares, garantindo a ordem e a lisura do processo eleitoral no pleito de 2024. Confira, na íntegra, o documento A Promotora de Justiça Eleitoral, Dully Sanae Araújo Otakara, com…
Ver mais Recomendação do MPPA alerta partidos políticos, candidatos e coligações sobre as normas eleitorais relativas aos últimos dias de campanha e ao dia da eleição
Evento será nesta quinta, 6; acesse o link para inscrição Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não…
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Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
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Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
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Inscrições iniciam em 22 de janeiro; confira edital é link para se inscrever O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de…
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