Ação visa coibir práticas abusivas e irregulares, garantindo a ordem e a lisura do processo eleitoral no pleito de 2024. Confira, na íntegra, o documento A Promotora de Justiça Eleitoral, Dully Sanae Araújo Otakara, com…
Ver mais Recomendação do MPPA alerta partidos políticos, candidatos e coligações sobre as normas eleitorais relativas aos últimos dias de campanha e ao dia da eleição
Evento será nesta quinta, 6; acesse o link para inscrição Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não…
Ver mais MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na semana do Meio Ambiente
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Ver mais MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros em Santarém
Inscrições iniciam em 22 de janeiro; confira edital é link para se inscrever O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de…
Ver mais MPPA anuncia abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de Ensino Superior
O caso já vinha sendo acompanhado desde janeiro de 2023 pelo MPPA O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, ajuizou Ação Civil Pública (processo n. 0818048-48.2023.8.14.0051) no último…
Ver mais MPPA ajuíza Ação Civil Pública para adequação higiênico-sanitária e estrutural do Mercado Modelo
O acordo pode ser considerado o maior em valores na história do MPPA. Na última quinta-feira, 27 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes…
Ver mais Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história para assentados do PAE Juruti Velho
Segundo Ação Popular, há suspeita de uso eleitoreiro do dinheiro em 2018, já que diversas irregularidades teriam sido cometidas. O Ministério Público do Pará (MP-PA) deu parecer favorável à anulação da Lei Estadual 8.575/2017, que…
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Além da Equatorial, a Ação também é contra as empresas Elecnor do Brasil e Escavabem Construções O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou uma Ação Civil…
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A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
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