Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores…
Ver mais MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
Estado sofre com incêndios criminosos em pleno “Verão Amazônico”; ações pedem plano emergencial nas regiões de Itaituba e Marabá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (6), duas ações civis públicas para que a…
Ver mais Ações do MPF buscam controle imediato das queimadas no interior do Pará
Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
Ver mais MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP Alter do Chão de Alter do Chão (PA) e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção
Inscrições e canal extra para envio voluntário de relatos seguem disponíveis até a data do evento; confira links Será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, a reunião pública anunciada pelo Ministério Público…
Ver mais Reunião pública do MPF sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém já é nesta quinta-feira (29)
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
Ver mais MPF pede anulação de licença para obras em hidrovia no PA por falta de consulta e de demonstração de viabilidade
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém
Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…
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Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
Ver mais MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém
Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…
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Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques