Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público…
Ver mais Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata…
Ver mais COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores
A medida visa acompanhar o rebaixamento emergencial do reservatório, promovido pela concessionária Eletrobras e autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na segunda-feira (25) um procedimento…
Ver mais MPF instaura procedimento para acompanhar impactos ambientais da UHE Colíder em MT
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
Ver mais MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
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Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de…
Ver mais Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os…
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Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para proteger…
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