Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
Ver mais Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de…
Ver mais Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os…
Ver mais MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para proteger…
Ver mais MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação…
Ver mais MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém sem consulta a comunidades
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas…
Ver mais MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar O Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) manteve decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) que determinou a paralisação imediata de uma obra…
Ver mais TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do Chão
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à Justiça Federal…
Ver mais MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará
Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…
Ver mais MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia