Despacho extrajudicial é para que o ministro interino Eduardo Pazuello detalhe mudança no boletim da Covid-19. Medida do governo foi criticada por autoridades e especialistas. A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos…
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A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
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Governo paraense concordou em adotar mais transparência na divulgação de estudos científicos sobre a expansão da covid-19 no estado, mas procuradores insistem na continuidade do isolamento O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta sexta-feira (5)…
Ver mais Em audiência judicial virtual, MPF reafirma necessidade de suspensão de atividades não essenciais no Pará
Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
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Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Cai O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça…
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Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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No caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão nas residências oficial e pessoal do governador do…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outrosapresentam sintomas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura deSantarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providênciasurgentes que evitem…
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