MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará

Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…

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MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…

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MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará

Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…

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MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas

Funai, governo do Pará e prefeitura de São Félix receberam recomendação A prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…

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MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará

Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…

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MPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a Brasília

Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de…

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MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…

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Operações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará

Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Itaituba Em inquéritos instaurados por requisição do Ministério Público Federal (MPF) e em cumprimento a decisões da Justiça Federal em Itaituba (PA),…

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MPF quer intervenção federal no PA para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno

Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR),…

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MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA)

Prefeitura relatou falta de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes graves de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para assegurar o fornecimento dos remédios do chamado…

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