Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela…
Ver mais Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última sexta-feira (6) que a…
Ver mais MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
Ver mais MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18 O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital convocando as Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas a celebrarem convênio…
Ver mais Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o MPF no Pará
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém
Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém
Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão urgente da validade da assembleia geral deliberativa convocada…
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Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)…
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No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas…
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