Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que concede isenção tributária aos beneficiários de programas habitacionais

Entre os principais pontos está a isenção sobre o pagamento do IPTU, nos cinco primeiros anos. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.060 de 08 de janeiro de 2024 que concede isenção tributária aos beneficiários…

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Governo do Pará concede primeira autorização de pesca esportiva em Unidade de Conservação

Medida inédita busca conciliar conservação ambiental com turismo sustentável e desenvolvimento econômico na Flota Iriri, em Altamira O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), concedeu a primeira…

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Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém

A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…

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Prefeitura de Santarém concede registro do SIM a uma unidade de beneficiamento de carnes e uma agroindústria de polpas de frutas

A iniciativa visa incentivar a economia local e qualificar a produção, garantindo saúde pública Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas de produção, abastecimento e segurança alimentar em Santarém, a Prefeitura, por meio da Secretaria…

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Conselho de Meio Ambiente concede licença prévia a projeto de mineração

O empreendimento de extração e beneficiamento de ouro e prata, entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, agora precisa da Licença de Instalação O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou na tarde desta…

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Estado concede licença de instalação para Usina Térmica em Barcarena

Empreendimento com investimento bilionário recebe sinal verde  para iniciar obras de instalação Na noite desta quinta-feira (3), durante solenidade realizada no Palácio do Governo para entrega de Atos de Concessão de Incentivos Fiscais para sete…

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Caso Samarco: TRF-1 concede liminar para suspender decisão que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúde

Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…

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