O projeto é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que a prefeitura assinou no mês de dezembro de 2019, junto ao Ministério Público do Estado O vereador Dayan Serique (PL), usou a tribuna…
Ver mais Projeto de Lei que regulariza situação dos servidores municipais repercute na Câmara
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30
Nas redes sociais, campanha “Aprova a Lei do Audiovisual Paraense” pretende sensibilizar sociedade e parlamentares para aprovação do Projeto de Lei que pode levar o nome do realizador Milton Mendonça A campanha “Aprova a Lei…
Ver mais Profissionais paraenses pedem aprovação de Projeto de Lei estadual para o setor do Audiovisual
O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
Ver mais Lei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino
Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
Ver mais Governador sanciona lei que reduz mensalidades de estabelecimentos privados durante a pandemia
O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, a Lei de Emergência Cultural. O…
Ver mais Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural nesta terça, 26
A Lei entrou em vigor nesta sexta (22) e institui a proteção de diversos direitos como: vida digna, diagnóstico precoce e inclusão social Ontem, (22) foi um dia de comemoração em uma luta histórica de…
Ver mais Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A proibição está na lei N° 9.051, DE 7 DE MAIO DE 2020 LEI N° 9.051, DE 7 DE MAIO DE 2020 Proíbe a criação, a difusão, o compartilhamento virtual via internet de forma anônima…
Ver mais Agora é lei: Governo do Pará proíbe criação, a difusão, o compartilhamento virtual via internet de forma anônima ou não, as chamadas Fake News
A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Alepa O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse…
Ver mais Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS