A categoria vem lutando há décadas pela regulamentação salarial. Após várias discussões e pedidos de vistas, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão de hoje (28), o projeto de lei do poder Executivo que…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova lei que regulariza a situação funcional dos servidores municipais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam…
Ver mais Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
A informação é do Procurador Federal Dorgival Viana; segundo ele, a Lei prevê o benefício em caso de epidemias. Famílias com renda de até 1/4 (um quarto) de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas…
Ver mais Pandemia: Lei municipal prevê que famílias com renda de até 1/4 de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas do município
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual…
Ver mais Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O projeto é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que a prefeitura assinou no mês de dezembro de 2019, junto ao Ministério Público do Estado O vereador Dayan Serique (PL), usou a tribuna…
Ver mais Projeto de Lei que regulariza situação dos servidores municipais repercute na Câmara
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30
Nas redes sociais, campanha “Aprova a Lei do Audiovisual Paraense” pretende sensibilizar sociedade e parlamentares para aprovação do Projeto de Lei que pode levar o nome do realizador Milton Mendonça A campanha “Aprova a Lei…
Ver mais Profissionais paraenses pedem aprovação de Projeto de Lei estadual para o setor do Audiovisual
O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
Ver mais Lei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino