Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil…
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Ministros defendem fim da escala e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de…
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Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão…
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Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e abrir espaço no Orçamento para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022; texto segue para o Senado…
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O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
Ver mais Lei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino