Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…
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Cada recipiente encontrado sem o selo fiscal estará sujeito a multa Em maio deste ano começa a vigorar a obrigatoriedade do uso do Selo Fiscal de Controle Qualidade da Água no Pará, de acordo com…
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Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual…
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E Comitê de Crise indefere pedidos de afrouxamento de medidas, como, ampliação do horário do comércio, prorrogação do toque de recolher e abertura de restaurantes e academias. O novo Decreto Municipal (134/2020) assinado na tarde…
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