Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no…
Ver mais Sancionada lei que destina verba do Fundo de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Foi sancionada na última terça-feira (21) a lei 21.452/2021, de autoria da vereadora Adriana Almeida (PV), que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia…
Ver mais Sancionada a lei, de autoria da vereadora Adriana Almeida, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas da rede pública municipal
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Servidor estadual que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência poderá trabalhar em horário reduzido, sem prejuízo dos vencimentos e sem compensação de jornada Dar atenção ao bem-estar físico e emocional de pessoas com deficiência…
Ver mais Agora é lei: servidor que cuida de PCD terá jornada reduzida
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social…
Ver mais Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Trecho que trata como crime fake news foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes…
Ver mais Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
Ver mais Justiça declara inconstitucional lei de ex-prefeito de Altamira sobre reajuste de servidores
Visita ocorre neste sábado e domingo. Após realização de missa, a imagem segue para hospitais para benção a pacientes internados com Covid-19. Este sábado (10) foi dia da população mocoronga receber a visita da imagem…
Ver mais Santarém recebe imagem peregrina de N. Sra. de Nazaré e prefeito Nélio sanciona lei que institui visita ao calendário oficial de eventos do município
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a…
Ver mais Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
Ver mais Governo do Pará sanciona lei que obriga condomínios a denunciar violência doméstica