Texto foi sancionado na última sexta-feira pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários…
Ver mais Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Em setembro, completará dois anos da lei federal nº…
Ver mais Lei obriga quem maltratar animais a pagar veterinário
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5% O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o…
Ver mais Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para…
Ver mais Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no…
Ver mais Sancionada lei que destina verba do Fundo de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Foi sancionada na última terça-feira (21) a lei 21.452/2021, de autoria da vereadora Adriana Almeida (PV), que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia…
Ver mais Sancionada a lei, de autoria da vereadora Adriana Almeida, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas da rede pública municipal
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Servidor estadual que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência poderá trabalhar em horário reduzido, sem prejuízo dos vencimentos e sem compensação de jornada Dar atenção ao bem-estar físico e emocional de pessoas com deficiência…
Ver mais Agora é lei: servidor que cuida de PCD terá jornada reduzida
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social…
Ver mais Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Trecho que trata como crime fake news foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes…
Ver mais Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional