Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da…
Ver mais Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
Polícia Civil divulga nos finais de semana o novo serviço, nos municípios nos quais a Segup executa a Operação Verão Para ampliar a divulgação da Delegacia Virtual da Mulher (Deam Virtual) – nova ferramenta da…
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Parlamentar relata que vereadores estão tentando “calar sua voz” e acabar com representatividade feminina no Legislativo local O Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral alerta que a tentativa de calar parlamentares mulheres em…
Ver mais Tentativa de calar vereadora de Paragominas (PA) pode configurar violência política de gênero, afirma GT do MP Eleitoral
Crime está previsto no Código Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação no combate à violência política de gênero nas eleições…
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Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no…
Ver mais Sancionada lei que destina verba do Fundo de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
Os casos ocorreram em 13 de novembro em Mossoró-RN. Vídeos de casal fazendo sexo de frente para o palco e pessoas embriagadas invadiram as redes. João Fernando Gomes Valério, mais conhecido pelo seu nome artístico…
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A ação foi realizada pela equipe do psicossocial em parceria com a Fundação ParáPaz. A equipe multiprofissional do Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas…
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Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com…
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Criminosos chegaram a atear fogo ao prédio onde funciona uma estação de ônibus Ao menos 16 ônibus e vários outros veículos, incluindo duas viaturas policiais, foram incendiados, entre a noite de sábado, 5, e a…
Ver mais Após morte de traficante, onda de incêndios e violência leva pânico a Manaus
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica…
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