Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
Ver mais Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará
A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
Ver mais Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém
A acusada foi denunciada por homicídio qualificado na última sexta-feira (21). A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da…
Ver mais Caso Líbia: Justiça aceita denúncia do MP e Jussara Nadiny vai a júri popular
Leia, na íntegra, a Ação Civil Pública pedida pelo MPPA; a Prefeitura poderá recorrer A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8)…
Ver mais Festa da Integração Nordestina: Justiça suspende show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos
Durante a audiência, na terça-feira (13), ficou determinado o pagamento imediato dos valores depositados pelo Estado do Pará, no total de R$ 10 milhões O Governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (13), na Justiça do…
Ver mais Estado garante na Justiça o pagamento dos trabalhadores dispensados do Hospital Regional de Marabá
Uma boa notícia para quem venceu processos contra o INSS na Justiça. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)…
Ver mais Justiça libera R$ 552 milhões para pagar aposentados do Pará, DF e 11 estados
Jussara Nadiny Cardoso Paixão foi presa em flagrante na madrugada de quarta (22). Vítima Líbia Tavares dos Santos morreu após bater com a cabeça gravemente. A motorista que atropelou e matou uma jovem na madrugada…
Ver mais Justiça mantém prisão de jovem que atropelou e matou rival após desentendimento em Santarém
Condenados também terão que devolver R$ 51 mil desviados, perderam os cargos públicos e tiveram direitos políticos suspensos A Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, um grupo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar recursos do Instituto Nacional do Seguro…
Ver mais Justiça multa em quase R$ 130 mil acusados pelo MPF de improbidade com recursos do INSS em Santarém (PA)
Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na tarde de quinta (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas.…
Ver mais Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas