Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia

A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Rafael Grehs, nesta quarta-feira (05) Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora da marca TikTok…

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Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA

Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…

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Homem procurado pela justiça por crime de Homicídio consumado e outras duas tentativas é preso pela PRF em Santarém

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta…

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Justiça aceita denúncia do MPF contra mulher que ofendeu população da Região Norte dentro de aeronave no Pará

Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…

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Justiça garante vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular em universidade pública

Para magistrado, o menino Luan Gabriel atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve segurar…

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Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA

Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…

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Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará

Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…

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