Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas

Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…

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Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação

Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…

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A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas

Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…

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Justiça determina que vereador JK do povão exclua fake news sobre ocupação do Juá, em Santarém

O Magistrado ainda determinou que JK faça retratação e se abstenha de propagar fake news Em decisão judicial desta sexta-feira (28), o Município de Santarém obteve vitória em um caso envolvendo a disseminação de informações…

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Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia

A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Rafael Grehs, nesta quarta-feira (05) Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora da marca TikTok…

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Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA

Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…

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Homem procurado pela justiça por crime de Homicídio consumado e outras duas tentativas é preso pela PRF em Santarém

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta…

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