Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
Ver mais Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de…
Ver mais Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais. A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza (PL), conhecido como “JK do Povão” — atualmente um dos aliados mais…
Ver mais JK do Povão enfrenta condenação após ataque falso a parlamentar
CAPS AD III e CAPSi estão entre os 19 projetos beneficiados com recursos de penas alternativas, focando em inclusão digital, cultura e desenvolvimento infantil. Nesta sexta-feira (23), o Fórum de Justiça da Comarca de Santarém…
Ver mais Justiça destina R$ 472 Mil a projetos sociais em Santarém
Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
Ver mais Justiça arquiva processo de R$ 50 mil contra Portal do Carpe: Juiz considera ação improcedente
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à aprovação das contas. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou a prestação de contas da campanha de José Maria Tapajós (MDB), prefeito eleito de Santarém, sem…
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