Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo A Justiça Federal acatou integralmente os principais pedidos de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal…
Ver mais Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
Ver mais Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de…
Ver mais Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais. A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza (PL), conhecido como “JK do Povão” — atualmente um dos aliados mais…
Ver mais JK do Povão enfrenta condenação após ataque falso a parlamentar
CAPS AD III e CAPSi estão entre os 19 projetos beneficiados com recursos de penas alternativas, focando em inclusão digital, cultura e desenvolvimento infantil. Nesta sexta-feira (23), o Fórum de Justiça da Comarca de Santarém…
Ver mais Justiça destina R$ 472 Mil a projetos sociais em Santarém
Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
Ver mais Justiça arquiva processo de R$ 50 mil contra Portal do Carpe: Juiz considera ação improcedente
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA