Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargoTag: inquérito
STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)
Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
Ver mais STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)MPPA promove arquivamento de procedimento sobre incêndios de 2019 em Alter do Chão
O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…
Ver mais MPPA promove arquivamento de procedimento sobre incêndios de 2019 em Alter do ChãoMPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…
Ver mais MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no ParáJustiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)
Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
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O pedido é um desdobramento de representações de partidos políticos, que apontaram à PGR conduta omissiva do ministro da Saúde e de seus auxiliares no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas O procurador-geral da…
Ver mais PGR pede ao Supremo abertura de inquérito contra Pazuello por colapso em ManausMoro é intimado pela PF para depor como testemunha no inquérito dos atos antidemocráticos
Polícia Federal solicitou oitiva em razão do ex-juiz da Lava Jato ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos fatos; Eduardo e Carlos Bolsonaro também já foram intimados no caso O ex-ministro…
Ver mais Moro é intimado pela PF para depor como testemunha no inquérito dos atos antidemocráticosCelso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF denunciada por Moro
Decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o procurador-geral da República,…
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Relatório afirma que não houve autoria e pede arquivamento do caso. Inquérito será analisado pela Justiça e MPF. A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o incêndio ocorrido em setembro do ano passado na APA…
Ver mais FOLHA: Inquérito da PF sobre incêndio na APA de Alter do Chão não aponta culpadosInquérito do STF apura se Helder Barbalho recebeu propina da JBS em troca de apoio à reeleição de Dilma, diz revista
O caso tem relação com uma investigação sobre supostos repasses de R$ 40 milhões da JBS a senadores do MDB. Uma suposta medida cautelar ligada a um inquérito sobre propinas da empresa JBS a emedebistas…
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