Advogada especialista em direito previdenciário e direito do trabalho, explica. A rotina de trabalho de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes crônicos, gestantes e quem amamenta…
Ver mais Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Tire suas dúvidas
Em Dia Mundial, campanha global destaca que “sangue seguro salva vidas” Este 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Este ano, a campanha “Sangue seguro salva vidas” marcará os eventos em…
Ver mais Dia mundial do doador de sangue: Doar sangue, órgãos e tecidos garante direitos aos munícipes de Santarém
A Lei entrou em vigor nesta sexta (22) e institui a proteção de diversos direitos como: vida digna, diagnóstico precoce e inclusão social Ontem, (22) foi um dia de comemoração em uma luta histórica de…
Ver mais Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Em caso de práticas abusivas por parte dos fornecedores, o Procon Municipal tomará as providências conforme determina o Código de Defesa do Consumidor A Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria…
Ver mais Nota Técnica do Procon alerta consumidores sobre seus direitos