Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sanção Motoristas em todo o País…
Ver mais Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos em multas
Barulho causado pelas bombas pirotécnicas pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo, animais, crianças, idosos e enfermos. Tramita nas comissões da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, da autoria do vereador…
Ver mais Projeto de lei que restringe uso de fogos de artifício com barulho em Santarém é apresentado na Câmara
Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado…
Ver mais Câmara se prepara para afrouxar Lei de Improbidade
Ideia é que um senador apresente um ‘clone’ da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado; estratégia busca inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado Em nova tentativa de agilizar…
Ver mais Governo quer ‘projeto clone’ de privatização da Eletrobrás para fugir de resistência da Câmara
Para reverter a decisão do Senado, governo costurou um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio e a liberação de recursos do Orçamento ainda este ano; oposição vê veto como ‘inconstitucional’ Após forte investida, juntamente com…
Ver mais Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajustes de servidores públicos até fim de 2021
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória que autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS durante a pandemia da covid-19. Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de…
Ver mais Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Caso seja aprovado, trechos de ruas que ligam áreas da universidade serão incorporados à Unidade Tapajós da Ufopa, sendo mais um passo do projeto da Cidade Universitária. O projeto de Lei do poder Executivo que…
Ver mais PL que trata da viabilização da Cidade Universitária tramita na Câmara de Vereadores de Santarém
Medida foi tomada após ‘Estadão’ revelar que parlamentares transformaram divulgação de atividade legislativa em negócio lucrativo. A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada…
Ver mais Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar com canais no YouTube
A categoria vem lutando há décadas pela regulamentação salarial. Após várias discussões e pedidos de vistas, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão de hoje (28), o projeto de lei do poder Executivo que…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova lei que regulariza a situação funcional dos servidores municipais
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão pressionaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da…
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