Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Ver mais Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
Em visita ao Laboratório de Biologia Molecular do Baixo Amazonas (Labimol), na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – Campus Tapajós, nesta quinta-feira (25), a presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico vereadora…
Ver mais Presidente da Comissão de Saúde da Câmara visita Laboratório de Biologia Molecular do Baixo Amazonas
Estiveram no encontro representantes do Governo Municipal e da concessionária Equatorial Energia, além de comunitários. Uma reunião na Prefeitura de Santarém discutiu, na tarde desta quarta-feira (24), a possibilidade de implantação de uma subestação de…
Ver mais Câmara participa de reunião que discute construção de subestação de energia elétrica em Alter do Chão
Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova projeto de lei que institui aplicação de penalidades a quem não usar máscara
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a…
Ver mais Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
Ver mais Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sanção Motoristas em todo o País…
Ver mais Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos em multas
Barulho causado pelas bombas pirotécnicas pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo, animais, crianças, idosos e enfermos. Tramita nas comissões da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, da autoria do vereador…
Ver mais Projeto de lei que restringe uso de fogos de artifício com barulho em Santarém é apresentado na Câmara
Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado…
Ver mais Câmara se prepara para afrouxar Lei de Improbidade
Ideia é que um senador apresente um ‘clone’ da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado; estratégia busca inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado Em nova tentativa de agilizar…
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