Chefe do Poder Executivo Estadual fez um balanço de 2023 e apresentou perspectivas para 2024 O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa…
Ver mais Governador entrega projeto de lei para reajuste do magistério e presta contas aos deputados
A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta, 16, na CMMC Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou o Projeto de Lei nº 001/2023 que declara…
Ver mais Projeto de lei declara Caminhada de Fé com Maria patrimônio cultural imaterial de Mojuí dos Campos
Documento traz avanços importantes, como o estabelecimento de critérios diferenciados e o aumento do prazo da contratação de professores indígenas O governador do Estado Helder Barbalho assinou na manhã desta sexta-feira (04), em Belém, o…
Ver mais Governo assina Projeto de Lei sobre a contratação de professores e profissionais técnicos da educação escolar indígena
O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará
O PL segue para sanção do prefeito Nélio Aguiar Os vereadores aprovaram na sessão da última segunda-feira (21) o Projeto de Lei Nº 211/2021, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL), que cria o bairro…
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O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
A informação foi confirmada pelo Presidente do legislativo santareno, Ronan Liberal O Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Santarém e que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$…
Ver mais Projeto de Lei sobre credito suplementar de R$46 milhões para investimento na educação volta à pauta de votação nesta segunda (25), na Câmara
Aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a cerimônia de assinatura do Projeto ocorre nesta quinta, 16 Nesta quinta-feira (16) ocorre, no Palácio dos Despachos, a cerimônia de assinatura…
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O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
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