Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito…
Ver mais Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
Deputado João Pingarilho atua na articulação para aprovação da proposta que cria o Plano e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 24…
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O objetivo é garantir o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social. A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, deu parecer…
Ver mais Projeto de lei que beneficia pacientes oncológicos tem parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação
Iniciativa histórica assegura ensino bilíngue e valorização dos saberes tradicionais; proposta segue para análise da Alepa O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), assinou o Projeto…
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O objetivo é garantir o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Saúde, deu parecer favorável ao…
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Também foi aprovada a prorrogação da execução do Programa Estadual “Água Pará” A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração…
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Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi…
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Projeto prevê recurso para pagamento de abono aos profissionais do magistério e para investimentos nas escolas da rede pública estadual Em publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de quarta-feira (17), o…
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Veja como eram as regras para contratação de temporários e como ficou com as alterações Na Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de terça-feira…
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Chefe do Poder Executivo Estadual fez um balanço de 2023 e apresentou perspectivas para 2024 O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa…
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