O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…
Ver mais Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
Ver mais Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto…
Ver mais Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
A partir da aprovação, valor será definido por decreto municipal e será pago anualmente aos profissionais. A fiscalização da correta utilização do recurso caberá à Semsa. O prefeito Nélio Aguiar enviou à Câmara de Vereadores, Projeto…
Ver mais Prefeito Nélio envia à Câmara Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Servidor público municipal, o novo parlamentar assume o mandato na próxima sexta, 29 O primeiro suplente do PSL (hoje União Brasil), Sérgio Pereira, 47 anos, assume a vaga do vereador Aguinaldo Promissória (UB), morto nesta…
Ver mais Suplente de Aguinaldo Promissória assume vaga na Câmara de Vereadores de Santarém
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
Ver mais Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
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Presidente será o vereador Silvio Neto O prefeito Nélio Aguiar, acompanhado da primeira dama, Celsa Brito, e de vários secretários municipais, participou nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de posse à nova Mesa Diretora da…
Ver mais Prefeito Nélio participa da posse da nova mesa diretora do legislativo municipal
Chefe do Executivo esteve presente em solenidades realizadas pelo Legislativo Municipal O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, participou nesta quarta-feira (14) da inauguração do Memorial Legislativo Hélcio Amaral, um importante espaço que guarda um pedaço…
Ver mais Em sessão solene, prefeito Nélio Aguiar destaca parceria com a Câmara para realização de obras e projetos para Santarém
Com o entendimento de que a leitura é de fundamental importância na vida de toda pessoa e que sua prática diária é essencial, a Professora Flora Aparecida idealizou o projeto “Aqui nasce um Leitor-Escritor”, que…
Ver mais Livro Infantil ‘Aqui nasce um leitor-escritor’ tem noite de autógrafos no Plenário Benedito Magalhães da Câmara