O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
Segundo a Câmara, projeto que cria mais quatro cadeiras no parlamento municipal não aumentaria custos da administração pública. Projeto aguarda sanção do prefeito A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (17) o aumento no…
Ver mais Câmara aprova aumento no número de vereadores de Belém
Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e abrir espaço no Orçamento para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022; texto segue para o Senado…
Ver mais Câmara aprova em 2º turno texto da PEC dos precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil
Texto segue para plenário A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram…
Ver mais Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Ver mais Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias…
Ver mais Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara Municipal de Santarém votou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) Nº 1820/2021, de autoria da vereadora Enfa. Alba Leal (MDB), que trata sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal para a…
Ver mais Câmara aprova Associação dos Renais e Transplantados do Oeste do Pará como utilidade pública
Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação…
Ver mais Câmara aprova união de siglas em federação partidária
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas…
Ver mais Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
Ainda na sessão desta terça-feira 10, vereadores irão decidir se aceitam ou não a denúncia. O Pedido de cassação do prefeito de Oriximiná, Willian Fonseca (PRTB), foi protocolado na Câmara Municipal na segunda-feira, 09. O…
Ver mais Em Oriximiná, pedido de cassação do prefeito Wilian Fonseca é protocolado na Câmara de Vereadores