Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de…
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Veja quem são os deputados do Pará que votaram a favor da PEC da Blindagem No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o…
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Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos; confira quem são os deputados que participaram do motim O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento,…
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Mobilização conjunta nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, contra o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso Pescadores artesanais, lideranças políticas e parlamentares ligadas…
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O parecer favorável foi da relatora, deputada federal Dilvanda Faro A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), deu parecer favorável ao projeto de lei número…
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O Deputado Federal Henderson Pinto participou da articulação para a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar…
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Confira a lista de homenageados Na manhã desta quinta-feira (21), foi realizada na Câmara Municipal de Santarém, a sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora da Conceição. O momento atende ao Decreto Legislativo Nº 001/2016, que…
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Texto, de autoria de Eduardo Cunha, diz que a vida começa ‘desde a concepção’; se aprovada, proposta deve acabar com todas as possibilidades de aborto legal no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Parlamentar santareno comemorou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto, que propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa…
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Deputados analisaram alterações feitas no Senado. Projeto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o…
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