Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica…
Ver mais Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
Ao todo, estima-se que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região norte do Brasil Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aprovou o requerimento de autoria do…
Ver mais Câmara aprova subcomissão para tratar de descoberta de petróleo no Pará, Amapá e Maranhão
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que permite que as empresas privadas comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários. Em tese, a principal mudança do documento…
Ver mais Câmara aprova projeto que autoriza compra de imunizantes por empresas para vacinar funcionários
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
Ver mais Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson &…
Ver mais Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen
Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
Ver mais Senado aprova MP que reduz tarifa de energia no Pará
O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que prevê auxílio de R$ 2 mil para empreendedores paraenses
A decisão, anunciada pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, garante ao Pará o benefício concedido a outros estados da Amazônia O governador Helder Barbalho informou em suas redes sociais, no final da noite desta…
Ver mais Câmara Federal aprova MP que inclui o Pará na redução da tarifa de energia elétrica
Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Ver mais Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial