PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de…
Ver mais Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião…
Ver mais Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica…
Ver mais Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
Ao todo, estima-se que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região norte do Brasil Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aprovou o requerimento de autoria do…
Ver mais Câmara aprova subcomissão para tratar de descoberta de petróleo no Pará, Amapá e Maranhão
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que permite que as empresas privadas comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários. Em tese, a principal mudança do documento…
Ver mais Câmara aprova projeto que autoriza compra de imunizantes por empresas para vacinar funcionários
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
Ver mais Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson &…
Ver mais Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen